O BRASIL NÃO ESTÁ RINDO

A fotografia impressiona.

Enquanto o país acompanha, perplexo, uma das maiores crises da história recente do Supremo Tribunal Federal, ministros da mais alta Corte aparecem às gargalhadas.

É evidente que uma fotografia registra apenas uma fração de segundo.Não sabemos o assunto da conversa nem o motivo do riso. Ninguém pode afirmar que estivessem debochando da crise ou da sociedade.

Mas existe algo chamado bom senso.

Na vida pública, não basta agir corretamente.É preciso compreender o peso de cada gesto e a mensagem que ele transmite. E aquela imagem, divulgada justamente quando milhões de brasileiros tentam entender o que está acontecendo no Supremo, transmite uma sensação terrível: enquanto a AS PERGUNTAS SOBRE VORCARO E MORAES

Mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e informações reunidas pela Polícia Federal levantaram questionamentos graves sobre sua relação com o ministro Alexandre de Moraes.

Tudo precisa ser investigado com rigor, responsabilidade e pleno direito de defesa.

Ninguém deve ser condenado por manchetes ou vazamentos. Mas ninguém pode ser dispensado de prestar esclarecimentos.Muito menos um ministro do Supremo Tribunal Federal.

A reação esperada seria simples: preservar as provas, ouvir os envolvidos, investigar os fatos e apresentar respostas claras à sociedade.

Mas aconteceu o contrário.

A INVESTIGAÇÃO CONTRA ANDRÉ MENDONÇA

Alexandre de Moraes pediu que André Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.O pedido veio logo depois de Mendonça retirar o sigilo do relatório que trouxe informações envolvendo o próprio Moraes.

André Mendonça não foi punido. É importante deixar isso claro.

Mas a tentativa de colocá-lo imediatamente sob investigação causou uma impressão devastadora: em vez de esclarecer primeiro o conteúdo revelado, tentou-se investigar quem permitiu que ele fosse conhecido.

Pode haver irregularidades nos atos de Mendonça?Claro que pode se houver, que sejam investigadas e comprovadas. Ninguém deve receber salvo-conduto.

Mas investigar primeiro quem trouxe os fatos à luz e deixar em segundo plano quem aparece nesses fatos é uma inversão difícil de explicar, até para quem possui grande imaginação jurídica.

Mais grave seria permitir que essa investigação ocorresse dentro do inquérito das fake news, aberto em 2019, sem sorteio de relator e conduzido pelo próprio Moraes.

Quando uma autoridade aparece como interessada, acusadora e possível condutora da investigação, já não estamos diante apenas de uma discussão jurídica.

Estamos diante de um enorme problema de credibilidade.

A DECISÃO DE FACHIN E A DÚVIDA SOBRE A PGR

Edson Fachin agiu corretamente ao retirar o pedido do inquérito das fake news, impedir que Moraes conduzisse uma apuração contra Mendonça e assegurar ao ministro o direito de se manifestar.

Cumpriu o protocolo e evitou, naquele primeiro momento, algo ainda mais grave.

Mas encaminhar a questão à Procuradoria-Geral da República não resolve o problema.Apenas muda o problema de endereço.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece citado nas informações extraídas do celular de Vorcaro. Há referências que precisam ser esclarecidas sobre contatos, possíveis interferências institucionais e a tentativa de obtenção de patrocínio do Banco Master para um evento do qual participaria seu filho.

Nada disso comprova, por si só, a prática de crime.

Mas Gonet pediu a nulidade do próprio relatório no qual seu nome aparece.

A pergunta é inevitável: como confiar plenamente na imparcialidade do procurador-geral para avaliar um documento que também exige explicações dele?

Não basta uma autoridade declarar-se imparcial.Sua atuação também precisa inspirar confiança.

Se existe dúvida objetiva, o correto seria Gonet afastar-se voluntariamente dessa análise e permitir que outro membro do Ministério Público, sem qualquer ligação com os fatos, assuma o caso.

Do contrário, o Brasil assistirá a um espetáculo difícil de explicar: envolvidos avaliando envolvidos, autoridades fiscalizando a si mesmas e instituições distribuindo reciprocamente certificados de inocência.

A PERDA DA CONFIANÇA

Conversei com advogados e juristas experientes.Nenhum deles possui, neste momento, causa em tramitação no Supremo.Faço esse registro porque não percebi interesse pessoal em suas opiniões.

Também não ouvi comemoração pelo desgaste de qualquer ministro.

O que ouvi foi pior: frustração, indignação e perda de confiança.

Não apresento essas conversas como pesquisa científica.São apenas um termômetro humano.Mas um termômetro preocupante: profissionais que dedicaram a vida ao Direito já não sabem de qual instituição esperar uma resposta verdadeiramente independente.

O ALERTA DO PRESIDENTE LULA

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a gravidade do momento. Disse que o Brasil vive “uma época muito perigosa” e advertiu que, sem instituições sólidas e funcionando, “a democracia estará muito vulnerável”.

Lula também declarou que ninguém pode utilizar o cargo em benefício pessoal e que todos devem estar submetidos à mesma legislação.

Está correto.

A lei deve valer para o presidente da República, para ministros do Supremo, para o procurador-geral, para parlamentares, empresários e para o cidadão mais simples.

Mas palavras corretas precisam ser acompanhadas de atitudes igualmente corretas.

Não basta dizer que ninguém está acima da lei.É preciso demonstrar isso.

Não basta defender instituições fortes. É necessário impedir que elas sejam usadas para proteger seus próprios integrantes.

Não basta prometer transparência.

É preciso abrir as gavetas.

O RISCO DE TUDO TERMINAR EM PIZZA

Estamos próximos das eleições. E aí mora outro perigo.

Em períodos eleitorais, os fatos rapidamente deixam de ser tratados como fatos.Tudo passa a ser classificado como narrativa da direita, conspiração da esquerda, ataque ao governo ou tentativa de favorecer a oposição.

A verdade vira cabo eleitoral.

A Justiça vira campo de batalha.

E a responsabilidade desaparece no meio da disputa política.

O risco é este escândalo ser engolido pela eleição, arrastado por meses de acusações partidárias e depois encerrado pela velha especialidade nacional.

A pizza.

No Brasil, a pizza deixou há muito tempo de ser apenas um prato.Tornou-se método de encerramento de crises.

Cada autoridade apresenta sua versão, cria-se uma comissão, abrem-se procedimentos, marcam-se reuniões, divulgam-se notas solenes e espera-se que o tempo faça aquilo que as instituições não tiveram coragem de fazer:

Esquecer.

Será profundamente triste se isso acontecer novamente.

UM PAÍS RICO, MAS INSTITUCIONALMENTE FRÁGIL

O Brasil não é um país pobre.

Possui algumas das maiores riquezas naturais do planeta, uma agricultura extraordinária, um agronegócio poderoso, um parque industrial relevante, um setor de serviços sofisticado e milhões de pessoas capazes de trabalhar, produzir e empreender.

Temos território, água, energia, alimentos, tecnologia, criatividade e capacidade humana.

O que nos falta não é riqueza.

Falta transformar responsabilidade em regra e impunidade em exceção.

Um país com tudo para ser uma das maiores potências do mundo não pode continuar diminuído por crises institucionais que sempre acabam sem culpados, sem respostas e sem vergonha.

O QUE RESTA AO CIDADÃO?

A fotografia dos ministros rindo talvez registre apenas um momento inocente.Mas, para o cidadão comum, ela se tornou o retrato da distância entre quem exerce o poder e quem suporta suas consequências.

Enquanto Brasília ri, o brasileiro paga impostos, enfrenta insegurança, trabalha para sobreviver e tenta acreditar que ainda existe alguma instituição à qual possa recorrer.

Se o Supremo está sob suspeita, a PGR também precisa prestar esclarecimentos e a política está contaminada pela proximidade das eleições, o que resta ao cidadão?

Restam a Constituição, a imprensa livre, o Congresso Nacional e a sociedade.

Resta exigir que ninguém investigue a si próprio, que ninguém julgue os próprios interesses e que nenhuma autoridade utilize o cargo como escudo.

O que não nos resta é fingir que tudo isso é normal.

E, muito menos, achar graça.

Nota do Autor:

Este artigo expressa exclusivamente minha opinião pessoal e não representa o posicionamento das entidades nas quais exerço funções, tampouco das empresas das quais sou acionista.